Acesso e participação de estrangeiros e migrantes

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Goooool! A rádio marcou de novo e está vencendo o futebol 5 a 3. Além da atuação pouco confiável a arbitragem da FIFA vocês acharam ainda pior o trio dos juízes aéreos: Anatel, MiniCom e PF. Essa semana volvemos com um tema controverso: a participação de migrantes e estrangeiros na ar e nos gramados. O futebol e o rádio na sua prática não conhecem fronteiras, mas a verdade é que ambos precisam enfrentar muitas. Não se pode ganhar a vida jogando futebol fora do seu país sem visto de trabalho. E não se pode criar uma rádio no Brasil por ser estrangeiro. Se ligue no que o nosso time fala disso!

O nosso autor Nils Brock, jornalista e cooperante internacional da AMARC Brasil reconstrua a ambivalência das rádios que sirvam para sementar o amor ou o ódio. Por isso, excluir estrangeiros e migrantes da comunicação no ar não somente e anti-democrático senão também bastante perigoso.

A vida dos jogadores de futebol estrangeiros também não um mar de rosas, nos conta Yôko Woldering, Coordenadora da associação KoBra e.V. Da Alemanha. Não somente os brasileiros que procuram a sua sorte na Europa, mas também os profissionais que chegam aqui viram rapidamente uma mercadoria num mercado global que não é nada democrático.

O que é pior? Vocês é quem sabem. Votem para o seu anti-democrático favorito…

Que viva la cumbia!

por Nils Brock

“O rádio chega a ser o sol espiritual do país, um grande mago e bruxo” escreveu Velimir Khlebnikov no ano 1921. No sonho do futurista russo a comunicação é total e vira um “canto supernatural” na nação toda. “O rádio do futuro” é um ensaio bonito, um desejo honesto, uma visão inocente. E o panfleto demonstra que a ambigüidade da mídia radiofônica já estava presente bem ao início, como analise o filósofo (e antigo integrante da Rádio Alice), Bifo: “como uma luz de amor e saber, e uma voz de um poder todo poderoso”.

O que eu acho perturbador neste horizonte futurista também, é a ligação techno-mítica que nacionaliza o rádio. Cada estrela nacional precisa de um firmamento estranho para brilhar. Este outro ou esta outra, no melhor caso, simplesmente não faz (e nunca fará) parte de um projeto nacional, na pior das hipóteses, será perseguido em nome da nação mesma – e muitas vezes o grande mago é cúmplice. Não precisamos voltar até a Alemanha Nazista onde através de baratos receptores de rádio, subvencionado pelo Estado (os famosos Volksempfänger), @s futur@s assassin@s foram educados a odiar e matar milhões de judaic@s, cigan@s e outr@s não-arianos.

Em Ruanda, um pequeno país da África, apenas 20 anos atrás, a rádio RTLM foi usada sistematicamente para sementar o ódio, ao estimular uma diferença étnica criada na época colonial entre os Hutu e os Tutsi. “Matem a todos os inimigos” instigavam @s locutor@s Hutu, enquanto comentavam jogos de futebol ou anunciavam a próxima canção. E a torcida se mobilizou. Em menos de três meses foram assassinados mais de um milhão de Tutsi e tod@s que não compartilhavam o sonho radical de uma nação Hutu pura.

Confesso que isso são exemplos extremos da ambigüidade radiofônica. Porém, a humanidade sempre foi capaz de voltar ao nível da barbárie num piscar de olhos. Por isso, a importância de sempre recordar com memória poética: “eu é um outro”. E esses outros e outras devem estar presentes nos estúdios de rádio constantemente, para evitar delírios nacionais e perigosos sonhos de pureza. A mestiçagem e a diversidade antecedam e transcendem as epopéias nacionais que são, históricamente falandas, nada mais que anomalias.

Bom, vamos aterrissar no Brasil (por fim!) e falar do trato d@s outr@s aqui. Tanto a Declaração Universal de Direitos Humanos da ONU (Artigo 19) como a Declaração de Princípios sobre a Liberdade de Expressão da OEA (Art. 6) e o Pacto San José (Art.13) visam assegurar o direito de cada ser humano para fazer mídia. Isso não significa apenas falar como convidad@ ou conduzir um programa, mas também poder organizar, em nosso caso, a sua própria rádio. Esse direito é universal. Pode ser reclamado individualmente, mas também reconstituído como um direito coletivo (ex. Direitos dos Povos Indígenas, Artigo 16). Porém, as leis brasileiras – e infelizmente também projetos de leis que querem democratizar a comunicação – não protegem esse direito. Bem ao contrário. Somente “brasileiros natos ou naturalizados há mais de dez anos” podem organizar rádios neste país. É estranho que este gesto nacionalista é compartilhado também por muitas pessoas da esquerda. Porque o que importa não é a origem de um@ radialista e sim a finalidade pela qual el@ quer transmitir no ar. Os Marinhos são 100% brasileiros, certo? Pelo outro lado, bem intencionadas convicções anti-imperialistas não deveriam na prática discriminar um@ migrante ou um@ refugiad@ que quer organizar uma rádio no Brasil.

Mas as leis não são o único problema. Os conceitos também não se casam. “Mídia cidadã” parece uma ideia bonita, mas ignora por completo que implicitamente exclua todos os não-cidadãos que estão de passagem ou moram sem o reconhecimento do Estado no Brasil. Um conceito territorial da radiodifusão comunitária é igualmente limitador, porque contempla como usuári@s de um estúdio de rádio somente @s morador@s de domicílios fixos numa certa localidade. Isso é uma lógica de gueto e em plena contradição com a liberdade de expressão. O uso comum do espectro eletromagnético precisa ser pensado de outra forma.

Uma onda no ar não reconhece fronteiras nacionais. Por isso me choca a ideia de restringir o seu uso através de passaportes. É um pensamento profundamente antidemocrático. Não se explica a necessidade dessa restrição no geral e muito menos na área da comunicação comunitária, que segundo um estudo do Conselho Europeu é “um fator importante na coesão social […], particularmente para comunidades de minorias étnicas, refugiados e migrantes”. Sinto falta desta sensibilidade aqui no Brasil.

Fala-se muito das precárias condições de trabalho dos migrantes no Brasil. Por exemplo, a mídia informa a respeito d@s bolivian@s que trabalham em condições análogas à escravidão nas fábricas de roupa em São Paulo, se ‘esquecendo’ de dizer que, na verdade, não precisariam trabalhar na clandestinidade, já que como integrantes do MERCOSUL, @s bolivian@s têm o direito de ganhar o seu salário num emprego digno no Brasil. A lei @s protege. Mas não será que mais migrantes hispano-falantes conhecerão esse direito se tiverem a oportunidade de organizar a sua própria rádio? Pois é, por enquanto @s estrangeir@s não podem aspirar tanta liberdade para difundir notícias ou tocar uma música nas ondas do Brasil. Que viva la cumbia!

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O jogo da migração

por Yôko Woldering

O Brasil é conhecido como um país que exporta seus talentos esportivos. Segundo a Confederação Brasileira de Futebol (CBF), cerca de seis mil brasileiros são contratados de forma regular por times do exterior. Isso também se mostra no quadro da seleção brasileira para a Copa de 2014: apenas três dos 23 jogadores jogam em equipes brasileiras, a maioria é contratada por times da Europa. Jogar num time europeu é o sonho de muitos: crescer esportivamente e ganhar um bom salário para ajudar a família. No Brasil, já se fala do êxodo de jogadores que está destruindo o futebol brasileiro.

Sentido inverso: Em dezembro 2013 a CBF ampliou a cota de estrangeiros por time de três para cinco jogadores. Com isso atendeu aos interesses, entre outros, do clube gaúcho Grêmio que “recebe com muita satisfação essa notícia, porque abre uma possibilidade muito interessante num mercado no qual atua há algum tempo”. Quem vem ao Brasil a fim de jogar futebol profissionalmente são na maioria dos casos, jogadores sul-americanos provenientes do Uruguai, Chile e esporadicamente da África e do continente europeu.

Prestamos atenção na semântica: Jogadores são vendidos para clubes atuantes no mercado futebolístico internacional. Podem ser emprestados para outros times. Quem vira mercadoria são os jogadores. Em nome do esporte e do futebol, há então uma grande movimento migratório de trabalho esportivo. A entidade que coordena e regulariza esse processo de trocas e transferências é a FIFA, com o chamado Transfer Matching System (TMS).

Através desse mecanismo a FIFA fornece embasamento jurídico e demasiado apoio econômico. O TMS oferece programas e análises sobre o mercado de transferências de jogadores de futebol masculinos e apoia as decisões estratégicas dos membros. Estes são mais que 200 associações, como a CBF, e 5600 clubes de futebol profissionais. A plataforma é administrada por uma filial da FIFA, a Transfer Matching System GmbH. Desde 2010, o uso da plataforma é requerida pelo regulamento de transferências de jogadores da FIFA.

Diante do fato, de que a FIFA é quem regulariza tudo, é relativamente fácil obter um visto para atleta. Mas o que acontece com aqueles, que não se encaixam nesse quadro? O problema das transferências sem contrato e fora do sistema FIFA é que os jogadores muitas vezes acabam na irregularidade migratória. Entram no país com visto de turista, de repente passam situações de exploração e sem possibilidade de proteção trabalhista. O problema dos jogadores jovens atuando no exterior, onde sequer falam a língua e onde se encontram à mercê de si mesmos, levou o Ministério das Relações Exteriores a lançar um manual de orientação.

Para aqueles que vão para o exterior através o TMS também nem sempre é um mar de rosas como foi no caso de Dante, contratado pela Bayern München e selecionado para a Seleção Brasileira. Quando entram no mercado internacional, os jogadores, muitas vezes oriundos da periferia e com pouca formação, sentem a pressão, as expectativas das pessoas envolvidas, a solidão e a dureza na própria pele. Faz 30 anos que a agência Traffic Sports organiza transferências internacionais. Ao consórcio pertencem quatro emissoras de TV, três jornais, três times de futebol e uma academia de futebol, a Desportivo Brasil. Traffic Sports é, sem grandes surpresas, a agência exclusiva para colaboração com a FIFA no território brasileiro e há todos os direitos de transmissão da CBF. Claro, não é uma instituição social, mas um empreendimento que tem o foco na lucratividade e rentabilidade. O que conta não é o ser humano mas sim, a mercadoria “jogador de futebol”. O único problema é que essa mercadoria fala, tem sentimento e não é possível moldá-la 100% – mesmo injetando anabólicos, como no caso do famoso Ronaldo, que retornou para o Brasil com doenças crônicas. E o que acontece com aqueles, que talvez não façam uma grande carreira atlética ou queiram ficar no país depois da carreira? São tratados como emigrantes de trabalho que devem voltar para o seu país de origem depois de ter cumprido o contrato?

A migração esportiva de trabalho se tornou um grande negócio, onde os atletas migrantes muitas vezes se transformam em joguetes dos grandes interesses econômicos. É o reverso da mesma medalha: parece que ainda existe o mito de que se encontra a grande felicidade na Europa. Talvez até seja verdade no campo de futebol, quando se consegue jogar bem em um time bem sucedido. Já é menos verdade, quando a pessoa permanece num time desconhecido na série C, não sucede e volta para o Brasil sem formação alguma.

A ultrapassagem das fronteiras no campo de futebol, nos bastidores se perde numa bela narração das igualdades e do tecido unificador global esporte. Mas tanto migração atlética como a migração de trabalho não é nada democrática, quando essa atrelada aos grandes interesses econômicos que abrem ou fecham portas dependendo do lucro.

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