Arquivos da categoria: Materiais

O direito da mulher de jogar futebol

Entrevista com Diane Sousa, coordenadora da Incubadora de Esporte e Cidadania do Instituto Formação e Thalía Torres, integrante Rede de Adolescentes e Jovens pelo Direito ao Esporte Seguro e Inclusivo (REJUPE-MA), sobre os preconceitos no futebol feminino. Realizada pela Universidade do Futebol, uma plataforma que promove o ensino on-line e presencial, trabalhando como veículo de transformação para o esporte e a sociedade.

40 princípios para garantir a diversidade e a pluralidade na radiodifusão

Urban skies (antenna forest)Estes 40 princípios para garantir a diversidade e a pluralidade na radiodifusão e nos serviços de comunicação audiovisual elaborados pela AMARC para garantir a diversidade e a pluralidade na radiodifusão e nos serviços de comunicação audiovisual procuram servir como guia para práticas, regulamentações e normas compatíveis com a Convenção Interamericana de Direitos Humanos em matéria de regulação de concessões.

LINK: 40 princípios para garantir a diversidade e a pluralidade na radiodifusão

Dossiê da Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa

dosie_comite_copaEste dossiê fala do lado obscuro dos megaeventos esportivos no Brasil. Documenta as violações de Direitos Humanos como o direito à moradia, o direito à informação e reivindica uma maior participação popular durante as decisões políticas que envolvem a Copa. Fala também “do desperdício dos recursos públicos, que deveriam estar sendo destinados a suprir necessidades básicas da nossa população.

LINK: Dossiê da Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa

Princípios para um marco regulatório democrático sobre rádio e TV comunitária

14principiosPublicado em 2009, esse documento da AMARC é o resultado da pesquisa “melhores práticas sobre marcos regulatórios em Radiodifusão Comunitária”, realizada em 29 países dos cinco continentes para identificar as melhores experiências em nível mundial. O documento pretende servir como um guia para a elaboração, aprovação e implementação de leis sobre Radiodifusão Comunitária.

LINK: Princípios para um marco regulatório democrático 

“Custo de arenas da Copa sobe R$ 1 bi e supera investimento em mobilidade”

custos_da_copaEsse artigo publicado no site da Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP) demonstra que poucos dos recursos públicos são destinados ao investimentos em mobilidade urbana. A maior parte do dinheiro tem sido para a reforma ou construção de estádios. Menos um argumento favorável para aqueles que defendem os megaeventos.

LINK: Custo de arenas da Copa sobe R$ 1 bi”

Rádio Comunitária não é crime:

radcom_nao_e_crimeRádio Comunitária não é crime:  Direito de Antena: o espectro eletromagnético como bem difuso

Armando Coelho Neto, presidente da Associação dos Delegados da Polícia Federal e defensor das rádios livres e comunitárias, traz em sua pesquisa o debate sobre a criminalização das rádios comunitárias com informações sobre a história do movimento das rádios no Brasil, o aparato estatal e o ordenamento jurídico.

LINK: Rádio Comunitária não é crime