Participação e inclusão da população

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Querid@s leitor@s participantes, parece que temos um ganhador. A maioria de vocês achou pior a exclusão de migrantes nas rádios brasileiras do que a dificuldade sofrida por jogadores de futebol em outros países. O placar agora demonstra uma vantagem de 6 a 3 para o rádio. Então, a copa acabou? Não, porque devido a uma suspeita de uso de doping no equipe do rádio, vamos continuar o torneio enquanto esperamos o resultado de mais um exame de sangue…

Nesta semana vamos falar da participação da população no rádio e no futebol. Fazer rádio tecnicamente é fácil, barato e democrático – em teoria. Porque como nos demonstra a nossa jogadora do México, a radialista livre Polyester Kat, as leis restringem o uso popular da radiofonia.

E no futebol? Antes era barato assistir uma partida no estádio. Porém, agora, isso já mudou bastante, segundo o nosso jogador Caio Lima do Comitê Popular da Copa e das Olimpíadas do Rio de Janeiro. De acordo com Lima, esse processo de eletrização ainda foi mais acelerado devido a “Copa das Copas” e infelizmente não somente nos estádios mas também nos bairros das cidades sedes.

Dois cenários sombrios, mas qual é o pior? Vocês que sabem. Participem com o seu voto!

O direito de ouvir e fazer rádio

por Polyester Kat

O rádio no México, assim como outros setores de telecomunicações, é monopolizado por dois grandes monstros desta indústria, as empresas comerciais Televisa e TV Azteca. Porém, existem também cerca de 2.000 rádios comunitárias em todo o território, o que é um número aproximado, pois a grande maioria dessas rádios seguem sendo ilegais e por isso não aparecem no censo da mídia.

Esta condição não é facilmente revogável porque historicamente a lei foi escrita para favorecer uma concentração predominante de gestão desses serviços. Hoje em dia, cerca de cinco famílias controlam grande parte da mídia em todo o país.

Ao longo dos últimos 10 anos, dezenas de rádios comunitárias foram atacadas, invadidas, desmontadas e, no pior dos casos, seus membros e fundadores foram ameaçados, detidos e tiveram que enfrentar processos penais injustos. Os principais argumentos usados para criminalizar as rádios comunitárias são conhecidos e pouco sustentáveis. É dito que:

a) a presença de transmissões sem a permissão do espectro de rádio pode interferir em frequências de aeroportos, sinais de banda civil e de serviços de emergência;
b) ao oferecerem espaços publicitários a possíveis patrocinadores, as rádios “piratas” e “ilegais” produzem uma concorrência desleal;
c) rádios comunitárias divulgam música com direitos autorais e mensagens “subversivas” por meio de suas frequências.

Estas justificativas dificilmente resistem a uma análise que coloca a prova essas acusações. A maioria das rádios comunitárias no México funcionam por meio de transmissores de sinal FM com uma potência entre 15 e 300 Watts. A eficácia de irradiação depende inteiramente de sua posição geográfica, da altura da antena e do número de edifícios e “sombras” que estão em torno da localização do transmissor. Por isso, as chances de uma transmissão deste tipo interferir em uma frequência comercial, nas quais usam-se pelo menos 60 ou 100.000 Watts de potência, são muito baixas.

Outro erro grave é confundir os termos “pirata”, “ilegal” e “comunitária”. As rádios piratas estão buscando o lucro. Fazem transmissões orientados nos modelos do rádio comercial. Elas usam música popular para formar uma audiência e logo vender espaço publicitário a empresas que não têm escrúpulos em usar esses meios sem permissão e “piratas” para os seus próprios interesses econômicos.

Contrário a isso, “ilegal” significa simplesmente não ter uma licença, que é a condição da maioria das rádios livres e comunitárias. O processo para obter tal autorização é basicamente um filtro rígido e até desconhece a própria existência das rádios comunitárias ao chamá-las rádio com permissão (“radios permisionadas”). Ao abrigo deste regime, as rádios comprometem-se a cumprir condições especificas, como ter um local fixo (que muitas vezes envolve o pagamento de aluguel), usar um equipamento técnico e radiofônico com certos padrões, realizar caros estudos de espectrometria e irradiação para saber qual é o seu alcance de sinal e a que população chega. Adicionalmente, rádios com permissão devem renunciar a possibilidade de autofinanciarem-se, porque esta figura proíbe a comercialização de espaço publicitário, e requer a transmissão gratuita de propaganda estatal e eleitoral. Até hoje, no México menos de 20 rádios alcançaram o estado de uma permissão, a maioria delas é afiliada à Associação Mundial de Rádios Comunitárias (AMARC).

Algo que vai seriamente contra os interesses do rádio comercial é que as rádios comunitárias operam através de esquemas de voluntariado e que são apoiados financeiramente pelas pessoas da comunidade a qual atendem. O compromisso de informar, educar, preservar cultura e língua visa diretamente à comunidade. Nas rádios comunitárias não existem anúncios ou líderes de opinião que tentam impor seus pontos de vista. Em vez disso proporcionam espaços para que a comunidade possa expressar-se e oferecem treinamento gratuito para este fim. Lógico que assim elas têm maior credibilidade e legitimidade entre as comunidades que a mídia comercial.

Atualmente debate-se no México uma reforma da Lei de Radiodifusão e Telecomunicações. A lei geral foi aprovada em um processo acelerado e provocou debates acalorados sobre a sua eficácia no combate aos monopólios e a concentração da mídia. Protestaram as rádios comunitárias, a mídia livre, alternativa, estudantes, jornalistas, radialistas independentes, bem como AMARC México e a Associação Mexicana de Direito à Informação (AMEDI). Estes últimos elaboraram também uma proposta concreta para as leis secundárias, que já foram aprovadas, e vão ser discutidas de novo no dia 3 de julho. Espera-se uma aprovação final até 8 de julho. Nessa proposta é sugerida a divisão do espectro eletromagnético para serviços radiofônicos em três, como já foi estabelecido em outras modelos legais da América Latina: um terço para o uso da mídia comercial, um terço para o uso do Estado e um terço para o uso de rádios e outros meios de comunicação “sociais” que incluam as frequências sociais-comunitárias e indígenas definidos como “interesse público, emprestado de organizações sociais sem fins lucrativos e destinados a satisfazer as necessidades de uma ou várias comunidades, definidas estas como grupos de pessoas com uma certa afinidade.”

Esta proposta liderada por AMARC e AMEDI contém, por escrito, termos-chave que não devem ser excluídos desta reforma, como o pleno reconhecimento da radiodifusão comunitária. No entanto, é necessário que o Estado comprometa-se a parar de perseguir essas rádios e a fomentar as condições para que elas possam auto-sustentar-se.

Além disso, uma ponto que ainda gera intensos debates é a pergunta, se realmente é necessário que todas as rádios devem obter uma autorização antes de transmitir. Muitos atores consideram que deveria ser possível fazer rádio comunitária sem pedir permissão, porque a comunicação não é um crime. Sob essa perspetiva o novo quadro legal não deveria ratificar o Estado como regulador do espectro de rádio, mas atribuir a ele a tarefa de proteger as rádios e a mídia comunitária contra a criminalização, ou seja, evitar possíveis processos criminais abertos contra seus membros.

Aqui na Rádio Zapote, uma rádio livre na Escola Nacional de Antropologia e História (ENAH) da Cidade do México, onde eu pessoalmente participo, consideramos a mídia livre como um movimento de emancipação social e cultural do qual fazemos parte. Nós existimos autonomamente às leis que não reconhecem-nos. A nossa prática comunitária procura construir uma comunicação colaborativa através da linguagem popular do povo. Queremos fazer ressonar todos e todas que opõem-se à opressão e à censura das ideias.

Nós não somos legais ou ilegais, somos livres!

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Futebol e participação popular

por Caio Lima

Alguns episódios já marcam a Copa da FIFA no Brasil. Os muitos gols, a invasão latino-americana e os “colonizados” mandando os “colonizadores” de volta para casa. Mas a participação do público nos estádios também tem chamado atenção. Logo na abertura causou polêmica as vaias e xingamentos à presidenta Dilma, assim como, o contraste entre as vibrantes torcidas sul-americanas e a apática torcida brasileira, fato responsável pelo surgimento de campanhas para a criação de novos cânticos – alguém ainda aguenta o Eu sou brasileiro? –, para que a torcida volte a empurrar a seleção canarinho.

Mas o que houve com a torcida brasileira? Somos apaixonados por futebol, temos músicas para apoiar nossos times e costumávamos lotar os estádios. O problema é que o torcedor tradicional, sintetizado nas figuras de ‘geraldinos’ e ‘arquibaldos’, foi substituído por uma minoria, uma elite branca, embrutecida e, alguns diriam: mal-educada. A elitização do futebol ou dos esportes em geral, como é conhecido este processo, foi acelerado e justificado pela Copa. Essa verdadeira agressão, que priva os trabalhadores desfavorecidos socialmente de participar de uma de nossas mais significativas expressões culturais, é apenas o exemplo mais claro da exclusão da maioria em detrimento de poucos.

Além da exclusão dos verdadeiros torcedores, a exclusão e falta de participação popular também acontece no dia a dia de nossas cidades, ainda mais no contexto dos megaeventos. As remoções, uma das marcas mais significativas e tristes desta Copa, também excluiu milhares de locais centrais, com infraestrutura urbana, para dar lugar a empreendimentos de alta renda, para a especulação imobiliária. A participação popular foi negada em todos os casos. Não só os planos pré-prontos, mas a intransigência característica do prefeito, que se reflete nos funcionários, impede qualquer diálogo – nem mesmo o internacionalmente premiado plano popular da Vila Autódromo é considerado.

Existem inúmeros outros exemplos de exclusão (da população em situação de rua, dos camelôs e trabalhadores informais, etc.) no contexto dos megaeventos, mas a falta de participação popular está no cerne de todos os impactos reforçados pela Copa. Nos manifestamos e continuaremos a nos manifestar contra as violações de direitos humanos, contra os impactos concretos na vida dos trabalhadores, contra o desperdício, ou melhor, contra o direcionamento de dinheiro público para alguns agentes – geralmente financiadores de campanhas políticas –, contra todos os impactos promovidos pela máfia da FIFA.

Contudo, a luta pelo direito à cidade é a questão central. Não só queremos uma cidade voltada para atender as necessidades da maioria, queremos influir, mudar os planos e construir a nossa cidade. Para isso é fundamental e necessária a participação popular! Mesmo que sempre tenha existido resistências e lutas sociais, vivemos em uma sociedade que historicamente não permite a participação popular, em que as questões são resolvidas pelo alto e quando o povo organizado toma às ruas é duramente reprimido – e na Copa não está sendo diferente.

Mas o jogo é jogado… e podemos virar isso!

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